Animais de Companhia

Penalizar fortemente maus tratos e abandono, canalizar esse dinheiro para esterilizações a animais abandonados e melhoria dos canis municipais.

Definição de tecto máximo salarial para empresas ajudadas pelo Estado

Nem que seja por uma questão de pudor, o Estado não poderá ajudar, com empréstimos a baixo custo, instituições que os seus gestores tenham salários (ou reformas) superiores ao ordenado do Presidente da República.

Multas por lixo deixado em local não autorizado

Aplicar multas altas a quem deita lixo na rua, que vai desde o  abandono de monos/monstros em locais não autorizados, a beatas ou pastilhas elásticas no chão.
Valores nunca inferiores a 50€.

Função Pública: Criar tabela de ajudas de custo

Criação e publicação interna (em cada entidade da função pública e ministério respetivo) de tabela com o nome de funcionários, horas extra, saídas e ajudas de custo pagas.

Atrair grandes empresas

Sabemos que a economia portuguesa é baseada em microempresas e PME. As grandes empresas encontram subterfúgios legais que possibilitam a abertura de empresas na Holanda e Irlanda. Grande parte das empresas do PSI 20 têm hoje Sociedades na Holanda e isso é sintomático.

Holanda e Irlanda hoje representam menos impostos mas também maior estabilidade fiscal e bancária.

A nossa ideia é a partir de um determinado escalão de rendimento haver uma redução abrupta dos impostos para podermos por fim atrair de volta não só as nossas grandes empresas como também grandes empresas estrangeiras. Por forma a garantir a estabilidade, assinar contratos de 20 anos de compromisso que só poderiam ser rescindidos pelas empresas em caso de falência da casa mãe e de todas as filiais.

Esta taxa mesmo que pequena representaria uma grande receita para o Estado que hoje não conta com nenhuma empresa destas a descontar. Não só representaria um aumento de receitas, como um aumento dos incentivos para determinadas empresas crescerem ainda mais. Este aumento de receitas poderia ajudar a reduzir ligeiramente o IRC e TSU das micro e PME.

Acabar com a tauromaquia

Para além de parar a tortura ao animal, parar de imediato com o financiamento à tauromaquia que hoje se situa nos 16 milhões de euros.

Cinema Português

Mais do que grandes subsídios, o cinema português deverá estar salvaguardado por quotas de representatividade nas salas existentes e o bilhete para o filme deverá ser até 50% mais barato.

Modernizar a função pública

Muitos funcionários públicos têm hoje trabalhos que seriam facilmente executados com um software feito à medida. Isto é extremamente importante numa altura em que o número de funcionários públicos tende a reduzir abruptamente, libertando assim os que ficam para mais trabalhos e mais especializados.

As soluções tecnológicas só deveriam ser desenvolvidas por funcionários públicos e pelos pólos tecnológicos das Universidades Públicas.

Proibição de contratação de pareceres a entidades fora do aparelho do Estado

O Estado não poderá gastar nem mais um euro com pareceres contratados a consultoras e escritórios de advogados. O Estado tem de aproveitar a sua matéria humana: funcionários públicos, assessores de secretarias de estado ou ministérios e elementos das universidades públicas.

Cadastrar todos os trabalhadores do Estado e trabalhos feito para o Estado numa base de dados

Criar base de dados de todos os trabalhadores do Estado com parâmetros:

- tipo de contrato

- entidades onde trabalhou

- formação académica e profissional

- mais valias

- trabalhos realizados (por tópicos)

De resto, outros pessoais como:

- data de nascimento

- residência atual

Criar base de dados de todos os trabalhos feitos no Estado com parâmetros:

- título

- resumo

- autores

- categorias / áreas de interesse

Essas tabelas estão interligadas via autores e via trabalhos realizados.

Esta medida iria provocar uma drástica descida de trabalhos repetidos feitos no Estado, aumentando a eficiência deste. De resto, o autor de um determinado trabalho poderia ainda ser requisitado para um determinado estudo numa área que tenha revelado conhecimentos, mesmo que esse estudo seja para uma entidade que não é a sua.

Qualquer lugar de chefia da administração pode aceder a esta tabela.

Serviço Público na televisão

O Estado não deverá deter nenhum canal de televisão, vendendo as licenças que tem de RTP1 e RTP2.
Contudo o conceito de Serviço Público não será esquecido, havendo uma equipa criada por professores universitários e outros doutorados nas mais diferentes áreas a definir conceitos e grelhas de programas com potencial de Serviço Público. Os programas com esse potencial serão analisados por essa equipa para se verificar o real valor.
Criação de um ranking de canais generalista (que não necessitem de cabo) de horas de serviço público passadas. Canais com elevadas taxas de serviço público pagarão imposto bastante reduzido, canais com elevadas taxas de serviços que embrutecem a população terão imposto superior aos que pagam hoje em dia.
Promover canal internacional que tenha uma mescla dos melhores programas. A redução dos impostos falada no parágrafo anterior implica ainda a distribuição desse programa no canal internacional.Contudo garantirá parte das receitas do mesmo canal.

Âmbito

Este movimento é criado com a intenção de trazer ideias para o debate político. Ideias que acreditamos possam vir a ajudar a tornar Portugal mais competitivo, economicamente viável não esquecendo as suas responsabilidades sociais.